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ASSÉDIO MORAL NO JUDICIÁRIO – É POSSÍVEL?

SINDJUFEMS participará do II Fórum de Debates sobre Assédio Moral no Judiciário, que se realizará dias 31 de março e 1º de abril deste ano.

CARTAZ

O Coordenador Jurídico do sindicato, José Ailton Pinto, esclarece que os sindicatos devem buscar práticas de prevenção, com esclarecimento de servidores e autoridades para que se evitem práticas administrativas que, de tão opressoras, passam ao assédio moral. O assédio nem sempre é intencional. Às vezes, as práticas ocorrem sem que os agressores saibam que o abuso de poder frequente e repetitivo é uma forma de violência psicológica. Porém, isso não retira a gravidade do assédio moral e dos danos causados às pessoas, que devem procurar ajuda para cessar o problema. Neste mote é que o II Fórum de Debates traz os temas relevantes: o assédio moral e a lei Maria da Penha, Assédio Moral: o processo administrativo e o processo judicial, suicídio no trabalho, entre outros.

O assédio no serviço público tem peculiaridades. Em uma empresa privada, o chefe descontente pode demitir o trabalhador, algo que não ocorre com funcionários concursados. “O que se negocia são os benefícios e a independência interna do servidor”, afirma o professor de sociologia do direito da Fundação Getulio Vargas (FGV) do Rio de Janeiro Fernando Fontainha. Isso permite, por exemplo, a perseguição de um profissional até que ele decida se exonerar da vida pública.

Tratamentos humilhantes repetitivos podem comprometer a identidade, as relações afetivas e a capacidade de se adequar ao ambiente de trabalho, muitas vezes sem que a pessoa tenha consciência.

No Poder Judiciário, a disparidade de forças parece mais evidente. “O servidor vive um embate com uma pessoa que possui muito mais poder”, diz Roberto Dias, professor de direito constitucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). “Assim, quando o funcionário vai atrás de seus direitos, ele corre o risco de ser malvisto pelos outros juízes e prejudicar a continuidade de sua carreira pública.”

Numa área célebre pela morosidade e com uma demanda de maior rapidez da sociedade, as disputas tendem a se acentuar. “O índice de servidores públicos com problemas de saúde é cada vez mais elevado”, diz Paulo Blair de Oliveira, professor da Universidade de Brasília (UnB) e juiz do trabalho há 20 anos. “Por que o tema assédio se tornou tão premente agora? Porque a sociedade exige uma solução com velocidade digital para as suas solicitações e o Judiciário ainda trabalha em ritmo analógico.”

com informações da fonte:

Fabíola Perez - http://istoe.com.br/356117_ASSEDIO+DE+TOGA/

http://neppot.ufsc.br/

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