Fórum das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) apoia adesão à mobilização de 14 de junho
330 O Fórum das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) divulgou, no último dia 7, nota pública em apoio à mobilização nacional do dia 14 de junho e incentiva os servidores públicos a somarem forças na reivindicação em defesa da Previdência Pública. “Para além do serviço público, a proposta acarreta retrocesso social sem precedentes, ao minimizar a […]
Incidência da isenção do imposto de renda aos servidores ativos é discutida em ADI
246Entidade defende que a isenção tributária alberga também os servidores que estão em atividade, se elencados nas hipóteses da Lei 7.713/88. O Sindjufe/MS irá formular pedido de ingresso como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6025, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República, perante o Supremo Tribunal Federal, em face do inciso XIV do artigo […]
Data-Base e Quintos estão na pauta de reunião no STF nesta quarta em Brasília
205 Os julgamentos pendentes da Data-Base e dos Quintos serão tratados nesta quarta, 12, em reunião no gabinete do Ministro Édson Fachin, no Supremo Tribunal Federal. A reunião acontecerá com a assessoria do ministro pois foi informado que Fachim não poderá estar presente por estar acumulando o TSE e que tem 7 sessões por semana. Os […]
