Reforma da Previdência: o que muda com o relatório da Comissão Especial
385O relator da Reforma da Previdência (PEC 6/2019), deputado Samuel Moreira (PSDB/SP), fez a leitura do relatório da Comissão Especial no dia 13 de junho. Aguardada com expectativa, o relatório trouxe algumas mudanças no texto original enviado pelo executivo. A discussão da proposta deverá ser retomada logo após o transcurso das duas sessões regimentais decorrentes […]
STF marca julgamento dos Quintos para 25 setembro
259 O presidente do STF, Dias Toffoli, remarcou a data de julgamento do processo dos Quintos para o dia 25/09/2019. Com essa decisão, continua a expectativa dos servidores que têm incorporação de quintos relativos ao período entre abril de 1998 e setembro de 2001. O julgamento dos embargos de declaração nos autos do Recurso Extraordinário 638115 […]
