QUINTOS: STF agenda para dia 11/10 no Plenário Virtual
238 O RE 638.115 que trata dos quintos incorporados entre abril de 1998 e setembro de 2001, será julgado a partir do dia 11 de outubro no Plenário Virtual do STF. A decisão foi publicada na tarde desta sexta-feira, 27, determinando o agendamento. Na quinta-feira, 26, o ministro Ricardo Lewandowski retirou o destaque que […]
Quintos voltam ao Plenário Virtual do STF
226 O RE 638.115 que trata dos quintos incorporados entre abril de 1998 e setembro de 2001, voltou ao plenário virtual. Com a sessão tomada pela análise do HC 166373 – anulação de sentença a caso específico da Lava Jato – e com dificuldade de designação de nova pauta para o processo somada à urgência que […]
