Servidor Público – Reflexões sobre a Estabilidade
442 O Estado é um ente abstrato que foi criado como um meio (instrumento) para a promoção do bem comum de um povo que vive em determinado território. Embora na prática não esteja parecendo, é preciso lembrar que os três Poderes do nosso Estado Republicano (Executivo, Legislativo e Judiciário) existem para servir à toda […]
Oficialas de Justiça: riscos no exercício da profissão foram temas de Audiência Pública no Senado
357 A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher promoveu, no dia 12 de novembro, uma audiência pública para debater os riscos profissionais para mulheres que exercem a função de Oficial de Justiça. De acordo com senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que propôs a audiência e preside a comissão, o debate é importante […]
