Quintos na pauta da sessão do STF de 11 de dezembro (quarta)
337 O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 638115 – que trata dos quintos incorporados entre abril de 1998 e setembro de 2001 -, no que tange a modulação dos efeitos, para a próxima quarta-feira (11) em Plenário Presencial a partir das 14h. No julgamento em Plenário Virtual encerrado […]
Palestra nesta terça, 10, sobre qualidade de vida no ambiente de trabalho, no auditório do Tribunal Militar
292Dando continuidade ao Programa de prevenção e combate à prática do assédio moral no ambiente do trabalho, o SINDJUFE/MS e a UNIGRAN Capital, por meio de um convênio firmado ano passado, realizam mais uma palestra com o tema qualidade de vida no ambiente de trabalho. Desta vez acontece no Auditório do Tribunal Militar de Campo […]
Averbação para Aposentadoria: atenção para os cálculos dos proventos e salários de benefícios
1.366Servidor que tem averbação de tempo serviço anterior a dez/98, deve ficar atento ao cálculo da média aritmética para a definição do provento de aposentadoria (RPPS) ou salário de benefício (RGPS). Contestar se foram incluídos períodos amparados pelo art. 4° da EC 20/98 no cálculo dessa média. Neste vídeo é explicado que o art. […]