Assédio e meio ambiente de trabalho: com parcerias, Sindjufe/MS promove palestras por melhor qualidade de vida no trabalho
257 Em sintonia com a proposta da Federação (Fenajufe) – de estimular o debate formação de comissões regionais de combate ao assédio moral no serviço público – o Sindjufe/MS tem procurado parcerias para ações no estado. Neste sentido, já foram realizadas duas palestras com o tema “Qualidade de vida, saúde emocional e sofrimento laboral […]
Quintos: primeiro item da pauta do STF no dia 18/12
172 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Tóffoli, chamou para primeiro item da pauta na quarta-feira, 18, o processo dos Quintos. A designação se deu em função da pauta desta quarta-feira, 11, ter sido tomada pela análise do Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 163334, onde se discute se o não recolhimento […]
Jurídico: Sindjufe/MS defende o direito a não submissão ao teto de benefícios do RGPS
2.147STF decidirá sobre a qualificação do tempo de serviço público em entes diversos da União, para fins de opção do art. 40, § 16, da CF/88 O Sindjufe/MS pleiteará seu ingresso como amicus curiae no Recurso Extraordinário nº 1.050.597, cuja Repercussão Geral foi reconhecida, no qual será decidido sobre a possibilidade de o servidor […]