GAE deve ser paga cumulativamente com a VPNI de quintos
305O corte de uma das parcelas viola a decadência administrativa e a legalidade da cumulação O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Mato Grosso do Sul (SINDJUFE/MS) impetrou mandado de segurança coletivo contra o Diretor do Foro da SJMS, em razão da aplicação do entendimento do Tribunal de Contas da União, no sentido […]
Suspensão das consignações: o que parece bom de fato pode não ser
361Autoria: Zeneide Andrade de Alencar Em 31 de março de 2021 entrou em vigor a Lei nº 14.131 que, entre outros dispositivos, amplia de 35% (trinta e cinco por cento) para 40% (quarenta por cento) a margem consignável, que é o total máximo que o empregado celetista, servidor público ou aposentado e pensionista do […]
SINDJUFE/MS e AMATRA iniciam campanha de solidariedade para doação de alimentos
414Arrecadação de Alimentos A AMATRA XXIIV (Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 24ª Região) e o SINDJUFE/MS estão organizando uma campanha para arrecadar doações de alimentos para distribuir entre 40 famílias carentes que estão sofrendo as consequências da pandemia e que estão em situação extrema de necessidade. Participe! Faça uma doação em dinheiro […]
