SINDJUFE/MS e Fenajufe se reúnem com o senador Nelsinho Trad em manutenção da mobilização pela sanção do NS
326A coordenadora do SINDJUFE/MS e da Fenajufe Márcia Pissurno e a também coordenadora da Federação Soraia Garcia estiveram, nesta quarta-feira (14), com o senador Nelsinho Trad, líder do PSD. O objetivo do encontro foi manter a atuação em prol do apoiamento para a sanção presidencial do PL 3662/2021, que trata da obrigatoriedade do Nível Superior […]
Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento do CNJ emite Nota Técnica e reafirma a contrariedade ao PL da Desjudicialização
363A Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu Nota Técnica contrária ao Projeto de Lei nº 6204/2019, que estabelece a Desjudicialização da Execução Civil. Segundo o conselheiro Luiz Fernando Tomasi Keppen, responsável pela Nota 0001014-48.2020.2.00.0000, a desjudicialização proposta pelo PL da senadora Soraya Thronicke é inviável, […]
O INSS poderá tornar-se a entidade gestora do Regime de Previdência dos servidores da União
730Autoria: Zeneide Andrade de Alencar O chefe do Poder Executivo, o Presidente da República, encaminhou à Câmara dos Deputados, em 11 de novembro de 2021, o Projeto de Lei Complementar – PLP nº 189, com a proposição de que o INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, autarquia federal vinculada ao Ministério do Trabalho […]
