Conselho da Justiça Federal responde à provocação do SINDJUFE/MS e de outras entidades sobre a Lei 14.523/2023
431Em resposta à provocação do SINDJUFE/MS e de outras entidades sindicais, inclusive a FENAJUFE e o TRF-5ª Região, sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos da Justiça Federal, em relação a Lei 14.523/2023 que recompôs parcialmente perdas inflacionárias aos servidores do Poder Judiciário Federal, o Conselho da Justiça Federal (CJF) emitiu, na segunda-feira (27), […]
CNJ determina regime especial de trabalho para Oficial de Justiça acompanhar filho autista
229O Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, por unanimidade, liminar que concede a um Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), regime especial de trabalho para acompanhamento de tratamento médico do filho portador de Transtorno de Espectro do Autismo (TEA). A procedência da liminar, deferida pelo conselheiro Marcello Terto […]
Lya Reis Pilates
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