CNJ lança protocolo contra violência de gênero cometida por magistrados
127Mulheres ofendidas, desrespeitadas, assediadas moralmente, psicologicamente ou sexualmente por membros do Poder Judiciário ganharam um canal importante de denúncia. Um provimento assinado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, estabeleceu, entre outros pontos, um protocolo de atendimento a vítimas e recebimento de queixas de violência que envolvam magistrados e também servidores do Judiciário […]
Portaria do CJF autoriza redistribuição de servidores entre tribunais
269O Conselho da Justiça Federal (CJF) publicou, neste mês de julho, a Portaria CJF n. 273/2023, que autoriza a redistribuição de servidores e prevê a expedição pelo CJF e pelos TRFs, até 19 de dezembro de 2023, dos atos de redistribuição por reciprocidade a serem publicados no Diário Oficial da União (DOU). O normativo altera […]
