VPNI: Pedido de Vista adia julgamento sobre não absorção de Quintos pelo CJF
200O Conselho da Justiça Federal (CJF) iniciou o julgamento do PA 0004055-21.2023.4.90.8000, que trata da não absorção da VPNI de quintos referentes ao período de abril de 1998 a setembro de 2001. A tese em análise é sobre a retroatividade à primeira parcela do reajuste de 6%, de fevereiro de 2023. A sessão foi acompanhada […]
NS para Técnicos: OAB adia análise sobre Representação contra a Lei 14.456/22
159O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) adiou a análise para o ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n° 49.0000.2022.014000-6/COP contra o Nível Superior (NS) para os Técnicos Judiciários na Lei 14.456/22. O processo esteve em pauta na sessão da manhã desta segunda-feira (26). O SINDJUFE/MS acompanhou a reunião representado pela […]
