TSE reconhece administrativamente o direito dos servidores à VPI
176Em Ofício Circular, a Diretora Geral do Tribunal Superior Eleitoral, Roberta Maia Gresta, informa aos diretores gerais dos tribunais regionais que a min Carmen Lúcia deferiu o requerimento para reconhecer “o direito do servidor que atenda os requisitos legais e autorizar o pagamento da diferença da Vantagem Pecuniária Individual – VPI, correspondente ao período de […]
SINDJUFE/MS distribui cordões de identificação de pessoas com deficiências ocultas
86A Lei 14.624/2023, sancionada pelo então presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, formalizou o uso do cordão de girassol como símbolo de identificação de pessoas com deficiências ocultas. O cordão é uma tira de tecido verde com desenhos de girassóis e um símbolo internacional para identificar pessoas com algum tipo de condição invisível. Quem […]
Alvo da reforma tributária, isenção para PCD comprar carro bate recorde
120A isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) proporcionou a compra de veículos por 94.396 pessoas com deficiência neste ano. As concessões representam um recorde para os oito primeiros meses do ano, mas devem ser limitadas com as restrições impostas pela reforma tributária. O que aconteceu Isenção de IPI para aquisição de carros por PCDs […]
