O número de afastamentos do trabalho provocados por transtornos mentais, especialmente a síndrome de burnout, tem crescido de forma significativa no serviço público brasileiro, com reflexos diretos no Poder Judiciário. O cenário preocupa entidades representativas, como o SINDJUFE/MS, e especialistas em saúde do trabalhador, diante do impacto sobre a força de trabalho, a Previdência Social e a qualidade do serviço prestado à população.
Dados levantados pelo Conselho Nacional de Justiça indicam que os transtornos mentais estão entre as principais causas de afastamento de magistrados e servidores do Judiciário, com destaque para quadros de ansiedade, depressão e esgotamento profissional. O CNJ tem reconhecido a necessidade de aprimorar a coleta e a padronização dessas informações, uma vez que o burnout ainda é subdiagnosticado e, muitas vezes, registrado de forma associada a outras doenças psíquicas.
No conjunto do serviço público e do mercado de trabalho formal, os números reforçam a gravidade do problema. De acordo com dados do Ministério da Previdência Social, os auxílios-doença concedidos por esgotamento no trabalho e falta de lazer cresceram 493% entre 2021 e 2024, saltando de 823 para 4.880 casos. Apenas no primeiro semestre de 2025, foram registrados 3.494 afastamentos, o que representa 71,6% de todo o volume do ano anterior e indica novo recorde ao final do período.
Saúde mental é a principal causa de afastamentos
Os transtornos mentais passaram a ocupar posição de destaque entre os motivos de concessão de benefícios previdenciários. Em 2024, o INSS concedeu 472,3 mil auxílios-doença relacionados à saúde mental, dentro de um universo de 3,6 milhões de afastamentos. Em 2025, entre janeiro e junho, 271.076 benefícios foram concedidos por esse motivo, o que representa cerca de um em cada sete afastamentos no país.
O impacto financeiro acompanha a tendência. As despesas com auxílio-doença cresceram 68% entre 2022 e 2024, passando de R$ 18,9 bilhões para R$ 31,8 bilhões, ritmo bem superior ao crescimento geral dos gastos da Previdência no mesmo período.
Reflexos no serviço público e no Judiciário
No serviço público, e especialmente no Judiciário, especialistas apontam que sobrecarga de trabalho, pressão por produtividade, déficit de pessoal e mudanças no modelo laboral pós-pandemia têm contribuído para o aumento do adoecimento mental. A ampliação do tempo conectado e a dificuldade de separação entre vida pessoal e trabalho também aparecem entre os fatores de risco.
O burnout foi oficialmente reconhecido como doença ocupacional pelo Ministério da Saúde em 2023, o que assegura ao trabalhador o direito ao auxílio-doença acidentário e à estabilidade após o retorno.
Para o SINDJUFE/MS, o crescimento dos afastamentos por burnout no serviço público evidencia a necessidade urgente de políticas permanentes de prevenção, acolhimento e promoção da saúde mental. A entidade defende que o enfrentamento do problema deve ir além do tratamento individual, com ações estruturais que combatam a sobrecarga, o assédio e a precarização das condições de trabalho.
O sindicato ressalta que cuidar da saúde mental das servidoras e dos servidores é defender um serviço público forte, eficiente e humano, garantindo não apenas direitos trabalhistas, mas também melhores condições de atendimento à sociedade.
