A isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) proporcionou a compra de veículos por 94.396 pessoas com deficiência neste ano. As concessões representam um recorde para os oito primeiros meses do ano, mas devem ser limitadas com as restrições impostas pela reforma tributária.
O que aconteceu
- Isenção de IPI para aquisição de carros por PCDs bate recorde. As 94.396 concessões contabilizadas nos oito primeiros meses deste ano representam a maior soma para o período desde 2017, quando foi publicada a Instrução Normativa da Receita Federal a respeito do tema. Os dados foram obtidos pelo UOL por meio da Lei de Acesso à Informação.
- Volume de concessões até agosto supera marca atingida em 2020. Os oito primeiros meses daquele ano respondiam pelo maior número de benefícios até então, com 93.119 isenções. As liberações persistiram nos meses seguintes, o que resultou em 166 mil negócios fechados com desconto de IPI. O valor é o maior de toda a série.
- Quantidade de isenções já supera o número total do ano passado. O volume de carros comercializados sem a cobrança de IPI neste ano foi 2,5% maior do que a marca atingida em 2023 (92.060 veículos). Na comparação com o mesmo intervalo dos oito meses iniciais do ano passado, o salto é de 50,7% em relação às 62.647 concessões efetivadas no período.
- Governo autoriza oito de cada dez pedidos de isenção para PCDs. As 94.396 liberações para a aquisição de veículos sem o imposto federal equivalem a 80,6% das 117.098 solicitações analisadas neste ano. O percentual entre os meses varia de 79,3% (janeiro) e 82,6% (agosto).
O que motiva o recorde
Melhora da economia é o primeiro fator citado como determinante. O processo de redução da taxa básica de juros entre agosto de 2023 e maio deste ano, o aquecimento do mercado de trabalho e o aumento da renda são citadas como essenciais para o aumento das compras de veículos por PCDs.
“Uma melhora do ambiente econômico impacta em maior acessibilidade, recursos e programas de apoios às concessões para PCDs. Esta motivação, atrelada a uma redução da taxa de juros, traz um impacto direto no aumento da busca e resulta em um reflexo tanto nas vendas gerais quanto nas isenções”. Isabela Franco, coordenadora tributária do Nelson Wilians Advogados.
Reabertura após pandemia também motiva alta das compras. “A Covid foi embora, a atividade econômica cresceu e há uma certa estabilidade política”, analisa Eduardo Jardim, professor do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. “O ano de 2023 marca o período sem pandemia, quando as pessoas seguraram os gastos”, complementa Michael Streidl, fundador do Somos Todos PCD, classifica 2023.
Fonte: UOL
