TRT 24
O Tribunal Regional do Trabalho da 24a Região restabeleceu por meio da Portaria TRT/GP 01/2022 o regime diferenciado de trabalho e atendimento para as unidades administrativas e judiciárias, priorizando o atendimento e audiências de modo virtual, assim como o teletrabalho, com limite de pessoal de até 50% em atividade presencial.
Seguindo o recomentado pelo Comitê Provisório Gestor de Crise, convocado pelo Exmo Presidente do E. TRT da 24ª Região, Des. André Luiz Moraes de Oliveira, que tem como representante dos Servidores o Coordenador Financeiro do SINDJUFE/MS, Elthon Darvin Miranda, ante a crescente e preocupante onda de covid-19, com variante de alta infecciosidade, além do surto de influenza.
Os representantes do comitê, por maioria, encaminharam ao pleno do TRT a indicação de retrocesso nas atividades presenciais, como já havia sendo defendido em outras reuniões pelo representante do SINDJUFE/MS, que já entendia prematura a retomada dos trabalhos presenciais próximo ao recesso e final de ano. Apenas o representante da OAB sugeriu a continuidade com as devidas precauções, diante da posição do Prosseguir/MS, em que as demais autoridades do executivo municipal e estadual não tomariam, por ora, medidas mais restritivas.
Justiça Federal
O Tribunal Regional da 3ª Região resolveu prorrogar até 30 de janeiro de 2022 a disciplina do retorno gradual às
atividades presenciais. Assim, segundo a portaria conjunta PRES/CORE n 26 de 05 de janeiro de 2022, as atividades retornarão à forma presencial ordinária apenas partir de 31 de janeiro de 2022 e até lá segue o regime de trabalho remoto extraordinário, observadas as condições e os percentuais mínimos de comparecimento.
A medida considera o recente aumento do número de casos de COVID-19 e o grande número de internações por síndrome respiratória aguda grave, assim como a necessidade de preservação da saúde do público interno e externo que utiliza os prédios e unidades da Justiça Federal, para justificar a prorrogação do retorno ao regime de trabalho presencial.
TRE
O Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul mantém o regime de trabalho presencial que foi retomado no dia 03 de novembro de 2021 através da Portaria nº 254/2021 TRE/PRE/GABPRE. Em contato com o órgão não foi informado se serão tomadas medidas diante do cenário de aumento de casos de covid-19 e gripe. Diante desse posicionamento do TREMS, o sindicato oficiou o tribunal solicitando a adoção de medidas para evitar o contágio dos servidores e da população.
Acompanhamento
O SINDJUFE/MS entende que a saúde dos servidores deve ser preservada, ainda mais tendo em vista que não houve redução da produtividade no período de restrições, e que as audiências e atendimento ao jurisdicionado tem sido respeitada virtualmente.
O sindicato continua representando o bem-estar dos servidores do PJU, não somente dos filiados, recebendo e dando o devido encaminhamento às demandas judiciais e administrativas que lhe são levadas.
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