A Proposta de Emenda à Constituição nº 38/2025 enfrenta um cenário de enfraquecimento político na Câmara dos Deputados, com o crescimento do número de parlamentares que decidiram retirar as assinaturas de apoio à matéria. Até o momento, 32 deputados federais já formalizaram a desistência, conforme registros oficiais de tramitação.
O movimento evidencia uma reavaliação interna das bancadas, resultado da intensificação das pressões políticas e do debate sobre os impactos institucionais e administrativos da proposta. Para o SINDJUFE/MS, o recuo confirma as preocupações levantadas desde o início da tramitação da PEC, especialmente em relação aos reflexos para o serviço público e para os servidores.
Entre os deputados que solicitaram formalmente a retirada de assinatura estão representantes de diversos estados e partidos, como Rafael Prudente (MDB/DF), Murilo Galdino (Republicanos/PB), Fátima Pelaes (Republicanos/AP), Duda Ramos (MDB/RR), Emidinho Madeira (PL/MG), Zucco (PL/RS), Paulinho da Força (Solidariedade/SP), Doutor Luizinho (PP/RJ), Pedro Westphalen (PP/RS), Fausto Jr. (União/AM), entre outros, totalizando 32 desistências até o momento.
Embora a retirada de assinaturas não inviabilize automaticamente a tramitação da PEC, o movimento enfraquece politicamente a proposta e sinaliza dificuldades reais para a construção de consenso no Parlamento. Trata-se de um indicativo de que a PEC 38/2025 encontrará obstáculos relevantes nas próximas etapas do processo legislativo.
O SINDJUFE/MS segue acompanhando de forma atenta e crítica a tramitação da matéria e atua para barrar qualquer iniciativa que represente retrocessos aos direitos dos servidores e ao funcionamento do serviço público.
