O Projeto de Lei nº 2342/22 não será analisado pelo Plenário do Senado ainda nesta quarta-feira (16). A informação foi confirmada ao SINDJUFE/MS pela assessoria do senador Weverton (PDT/MA), relator da matéria.
Segundo apurado pelo sindicato, a partir da sexta-feira (18), o projeto terá aberto o prazo para a apresentação de emendas, que será encerrado em 24 de agosto. No entanto, caso o Plenário do Senado construa acordo em favor do regime de urgência da proposta, o requerimento de urgência se sobrepõe ao prazo de emendas regimental, o que garantiria a celeridade na apreciação do projeto.
O SINDJUFE/MS esteve no Plenário do Senado no início da noite desta quarta-feira para acompanhar a tramitação do texto que, entre as emendas já aprovadas na Câmara dos Deputados e CCJ, garante a não absorção de Quintos e VPNI nas parcelas da recomposição salarial parcial dos servidores.
O sindicato segue atento às movimentações e qualquer alteração será amplamente divulgada.
