O RE 638.115 que trata dos quintos incorporados entre abril de 1998 e setembro de 2001, será julgado a partir do dia 11 de outubro no Plenário Virtual do STF. A decisão foi publicada na tarde desta sexta-feira, 27, determinando o agendamento.
Na quinta-feira, 26, o ministro Ricardo Lewandowski retirou o destaque que suspendeu o julgamento virtual em 28 de agosto. Em 12 de setembro a Fenajufe reuniu-se com o magistrado e reafirmou a necessidade de decisão imediata no processo.
O retorno do processo ao ambiente virtual acontece após intensa atuação da Federação em união com os sindicatos, face a angústia que a indefinição traz à categoria. A Fenajufe continuará, ao longo da próxima semana, a entrega de memoriais aos ministros do STF.
Pela garantia de nossos direitos!
http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=4054666
ASSINE A PETIÇÃO. LUTE PELOS SEUS DIREITOS!
Vamos intensificar a mobilização pela manutenção deste direito reconhecido tanto via administrativa quanto ela via judicial. A Fenajufe e os Sindicatos Filiados se unem e organizam petição pública para ser entregue aos ministros do STF.