A Queiroz Assessoria elaborou Quadro-Eesumo sobre as 78 emendas apresentadas em Plenário à PEC 6/2019. As referidas emendas receberão parecer do relator, senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), amanhã, quinta-feira (19), a partir das 10h, no âmbito da Comissão de Constituição de Justiça e de Cidadania (CCJ). Sobre esse aspecto, a tendência é que o relator apresente parecer pela rejeição em bloco de todas as emendas apresentadas.
Após a deliberação do parecer às emendas de Plenário, a proposta retornará ao Plenário do Senado para dar início ao processo de votação em 1º Turno, que deverá ocorrer a partir da próxima terça-feira (24). Nessa etapa, as lideranças partidárias com ao menos três senadores poderão apresentar Destaques para Votação em Separado de emendas apresentadas em Plenário ou para supressão de expressão ou dispositivo da proposta. Considerando a atual composição do Senado Federal, o conjunto das lideranças partidárias poderão apresentar até 14 destaques, sendo que os partidos de oposição disporão de apenas quatro – PT, PDT, Rede e PROS terão direito a um destaque cada.
Por oportuno, cabe mencionar que o prazo para apresentação de emendas em Plenário à PEC 133/2019, a chamada PEC Paralela da Reforma da Previdência, deve ser encerrado nesta quarta-feira (18), logo após o encerramento da quinta e última sessão de discussão da proposta em primeiro turno no Plenário da Casa.
Veja os quadros em anexo, em PDF.
Cronograma de tramitação da PEC 6-2019-1
PEC 6-2019 – Quadro-resumo das emendas de Plenário SF-1
Seguem o quadro-resumo das emendas e uma síntese do cronograma de tramitação da PEC 6/2019 no Senado.
