A leitura do relatório do projeto de reforma da Previdência deve ser feita nesta quinta, 13, na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, em Brasília. A Fenajufe e sindicatos acompanham a tramitação.
De acordo com a coordenadora Administrativa do SINDJUFE/MS, Márcia Pissurno, “o que se ouve aqui em Brasília é que precisamos do texto do relatório para traçarmos nossas estratégias daqui para frente. O clima é de expectativa e estão todos no aguardo da leitura para saber exatamente o que trará. Existe uma grande preocupação com os pontos que tratam dos servidores. Um grande consenso entre as entidades sindicais é a necessidade de participação da base na greve geral do dia 14, pois é o maior instrumento de pressão que o povo pode fazer sobre os parlamentares. É o maior recado que o povo pode dar para os congressistas sobre a insatisfação com o texto da reforma da Previdência”.
Relator antecipa que BPC, aposentadoria rural e capitalização estarão fora da reforma da Previdência
Relator também deve evitar a desconstitucionalização de pontos da reforma e a idade mínima para aposentadoria de professoras também será menor que a proposta pelo governo.
O relator da reforma da Previdência (PEC 6/19), deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), adiantou que as mudanças no BPC e na aposentadoria rural e o modelo de capitalização proposto pelo governo estarão fora de seu parecer. Segundo Moreira, o texto que será apresentado amanhã (13) na comissão especial que analisa a proposta é uma construção de temas de consenso.
Ele sinalizou ainda que a idade mínima para aposentadoria das professoras será aos 57 anos, menor que a prevista na proposta do governo, que é de 60 anos. O tempo de contribuição das mulheres para se aposentar, segundo o relator, se manterá em 15 anos.
O líder da Maioria, deputado Aguinaldo Ribeiro (PB), relembrou o documento assinado por 13 partidos em março deste ano que se posicionaram contra a inclusão do BPC e da aposentadoria rural e a desconstitucionalização de itens da previdência.
“Esse acordo que está sendo tratado passou preliminarmente pela preservação dos direitos do trabalhador e da trabalhadora do campo brasileiro; segundo: a questão do BPC; e terceiro: garantir na Constituição aquilo que é muito caro ao povo brasileiro”.
Governadores
Samuel Moreira confirmou que estados e municípios deverão ficar de fora do relatório em um primeiro momento, mas poderão ser reincluídos se houver acordo com os governadores sobre o texto. “É o diálogo, é o entendimento, é buscar consensos, buscar maioria, essa é a função do parlamento para construir uma proposta viável ao País, esse é nosso trabalho, esse é o nosso esforço e conversamos com todos”, explicou.
