Após a intensa mobilização dos servidores na última semana, com atos em todo o Brasil promovidos no Dia Nacional de Luta convocado pela Fenajufe, o Supremo Tribunal Federal (STF) apresentou resposta oficial.
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, encaminhou, nesta segunda-feira (02), ofício à FENAJUFE onde estabelece três compromissos com os servidores do Poder Judiciário da União: a reformulação do Adicional de Qualificação (AQ), a correção dos vencimentos para 2026 e a reestruturação da carreira.
Segundo o documento, a proposta original de AQ aprovada no Fórum Permanente de Carreira do CNJ não poderá avançar devido a limitações orçamentárias de alguns tribunais. No entanto, uma nova minuta está sendo finalizada com participação do STF, Tribunais Superiores e Conselhos, e deve ser apresentada em sessão administrativa da Corte já em junho.
Sobre a correção salarial, o ministro afirmou que será incluído um percentual de reajuste na proposta orçamentária para 2026. No entanto, o índice definitivo dependerá da informação a ser prestada pelo Poder Executivo quanto ao limite de despesas. Segundo informações colhidas pelo SindjufeMS, neste momento, está sendo consolidado o orçamento de 2026 da União, com base nessa consolidação, o Executivo ( Ministério do Planejamento) estabelece o corte do Judiciário.
No que se refere à reestruturação da carreira, Barroso confirmou que o projeto será apresentado até setembro de 2025, buscando conciliar as diferentes propostas apresentadas com os limites orçamentários e o interesse público. Uma reunião entre presidente do STF e coordenação geral da Fenajufe foi convocada para esta quinta-feira (05) para tratar dos assuntos.
O SINDJUFE/MS destaca que essa resposta oficial é fruto direto da mobilização da categoria, que cobrou a atuação do STF durante os atos realizados no último dia 28 de maio. A pressão organizada pelos sindicatos e coordenada pela Fenajufe mostra que a luta unificada dos servidores dá resultado.
O sindicato reafirma o compromisso de manter a base informada e mobilizada, acompanhando de perto cada etapa das discussões e lutando pela valorização real das servidoras e servidores do Judiciário Federal.
