A delegação eleita pelo SINDJUFE/MS participou, no sábado (03) e domingo (04), do Encontro do Coletivo Nacional dos Analistas Judiciários (CONAN) promovido pela Fenajufe.
Realizado em formato híbrido, o sindicato esteve no CONAN através dos filiados Flávio Alexandre Martins Nichikuma (TRE); Lusanildo Rodrigues de Almeida (MPT); Jessica Kristina da Silva Chiriato Pinto (TRT); Wanderson Bezerra de Azevedo (TRE); Leão Maldonado (TRE) e Henry Serra (TRT). Participaram também as coordenadoras Márcia Pissurno e Zeneide Alencar.
A organização do evento ficou a cargo dos coordenadores da Fenajufe Márcia Pissurno, Charles Bruxel e Leopoldo de Lima, que também conduziram as mesas de trabalho durante todo o Encontro.
Além do SINDJUFE/MS, estiveram no Encontro dos Analistas os sindicatos de base da Fenajufe: Sinjufego/GO; Sindijufe/MT; Sindiquinze/SP; Sisejufe/RJ; Sitraemg/MG; Sinpojufes/ES; Sinje/CE; Sindissétima/CE; Sindjufe/BA; Sintrajuf/PE; Sintrajurn/RN; Sindjuf-PA/AP; Sinpojufes/ES, Sinjuspar/PR e Sintrajufe/RS. O evento contou, ainda, com a participação da presidente da Assojaf-RO/AC, Eline Cavalcante, e das dirigentes da Assojaf/RS Fabiana Cherubini e Carolina Passos.
No sábado (03) foram apresentadas palestras sobre carreira e desenvolvimento, com foco na modernização do Estado. O painelista foi o professor e presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do IPEA (Afipea), José Celso Cardoso Júnior. Outro tema debatido foi o histórico de lutas dos servidores do Banco Central, por Vicente Fialkoski, Diretor do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central.
As Perspectivas para os servidores e servidoras no governo Lula foram analisadas por Adroaldo Portal, Analista Político e servidor do Senado; bem como a valorização do cargo de Analista Judiciário, como foco nas competências atuais, além do programa de Residência Jurídica pelo coordenador Charles Bruxel e a desjudicialização da execução civil e o processo de terceirização do Poder Judiciário, por Fabiana Cherubini e Carolina Passos, servidoras do Poder Judiciário Federal do Rio Grande do Sul e diretoras da Associação dos Oficiais de Justiça federais naquele estado.
O coordenador Charles Bruxel explicou o absurdo da aplicação da residência jurídica nos tribunais, uma vez que a aplicação oficializa a precarização das relações de trabalho e cria o instituto do “estagiário” de luxo com base na Resolução nº 439/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No entanto, segundo o coordenador, nem estágio seria, já que a Lei do Estágio (Lei 11.788, de 2008) não é cumprida.
A residência jurídica constitui modalidade de ensino destinado a bacharéis em direito que estejam cursando especialização, mestrado, doutorado, pós-doutorado ou, ainda, que tenham concluído o curso de graduação há no máximo cinco anos. E consiste no treinamento em serviço, abrangendo ensino, pesquisa e extensão, bem como o auxílio prático aos magistrados e servidores do Poder Judiciário no desempenho de suas atribuições institucionais.
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) suspendeu, no dia 25 de novembro, a aplicação da residência jurídica nos tribunais após forte atuação da Fenajufe e Sindicatos de base.
Após a fase de palestras e análises, os participantes tiveram a oportunidade, no domingo, de debaterem as propostas que foram encaminhadas pelos respectivos sindicatos e extraírem do Encontro um documento direcionado à Diretoria Executiva da Fenajufe, constando as proposições aprovadas.
Para as coordenadoras do SINDJUFE/MS, Márcia e Zeneide, o encontro foi muito oportuno diante do momento de troca do governo, tanto do Poder Executivo como no Poder Legislativo. De acordo com elas, isso repercute no relacionamento entre os três poderes da República e implica na definição de planos e estratégias para defesa dos direitos dos servidores públicos, inclusive com relação ao reajuste salarial da categoria e a definição de novos parâmetros para a carreira do Analista Judiciário, levando em consideração a visão de Estado que o novo governo irá implementar.
De acordo com o sindicalizado Henry Serra, o encontro foi extraordinário. “Todos unidos com o propósito de valorizar o cargo de analista e com isso intensificar a luta por um Poder Judiciário ainda melhor. Estou muito grato pela oportunidade de ter participado”, avalia.
Jessica Kristina completa que o encontro foi de suma importância no que tange ao debate e à fixação da pauta de luta da carreira dos Analistas do Judiciário da União. “O evento foi produtivo e muito enriquecedor”.
