As coordenadoras do SINDJUFE/MS Márcia Pissurno e Zeneide Alencar e o dirigente do Sindissétima Marcus Rógenes Gomes Veras, estiveram, na quarta-feira (18), na solenidade de lançamento da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária.
A cerimônia foi acompanhada de um debate na Câmara dos Deputados para analisar as propostas hoje em discussão no Congresso Nacional.
A Frente está sob a coordenação colegiada dos deputados Mauro Benevides (PDT-CE), Bohn Gass (PT-RS), Dilvanda Faro (PT-PA) e Reginaldo Lopes (PT-MG) e dos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Randolfe Rodrigues (REDE-AP).
Em julho, a Câmara aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19. O texto simplifica impostos sobre o consumo, unifica leis sobre novos tributos e prevê fundos para desenvolvimento regional e para bancar o ICMS até 2032.
A versão aprovada pela Câmara está agora em análise pelo Senado, que espera concluir a votação em dois turnos no Plenário até o dia 9 de novembro. Para virar emenda constitucional, o mesmo texto precisa ser aprovado por ambas as Casas.
com informações da Câmara dos Deputados
