O SINDJUFE/MS, representado pelas coordenadoras Márcia Pissurno e Fabia Britez, pelo coordenador suplente Celso Rondon e pela conselheira fiscal Fernanda Guimarães Meilsmidth Santos, se reuniu, nesta segunda-feira (13), com o presidente do TRT-24, Desembargador João Marcelo Balsanelli.
O encontro teve o objetivo de apresentar a nova gestão do sindicato e debater pautas de interesse dos servidores do Regional.
Assédio moral – O primeiro tema abordado com o presidente do Tribunal foi referente ao combate da prática de assédio moral. Márcia Pissurno relembrou a fala do Desembargador na abertura da Semana de Combate à Violência, ao Assédio e à Discriminação, quando Dr. João Marcelo enfatizou que, infelizmente, esse tipo de violência está presente em todos os meios institucionais e trabalhistas, sendo parte da cultura da sociedade, e que precisa ser enfrentado de acordo com o que preconiza a resolução do CNJ.
O SINDJUFE/MS informou que recebeu uma denúncia e já organizou reunião com sua assessoria jurídica e os servidores vislumbrando a apresentação de um requerimento formal ao Tribunal Regional do Trabalho.
Teletrabalho – Outro assunto em pauta foi a resolução publicada recentemente pelo CNJ sobre a retirada dos assistentes de juízes do percentual que restringe o teletrabalho. A coordenação do sindicato questionou o Desembargador se o TRT-24 teria uma determinação própria sobre o assunto, e Dr. João Marcelo esclareceu que seguirá as determinações estabelecidas pelo Conselho Nacional, sem necessidade de expedir normatização própria.
Cumpre informar neste ponto que o conselheiro do CNJ Giovanni Olsson respondeu consulta do CSJT e afirmou que somente o 1º grau de Jurisdição será atingido pela retirada dos assistentes de juízes do percentual de 30 por cento. Leia AQUI
Os dirigentes solicitaram que os servidores que atuam presencialmente no Regional possam utilizar as vagas de estacionamento destinadas àqueles que estão em teletrabalho. “O sindicato já ingressou com requerimento para que as vagas sejam liberadas para quem está presencialmente no Tribunal”, explica Márcia.
Des. João Marcelo disse que analisará o pedido, mas sinalizou que é uma decisão política, precisa de consenso entre os desembargadores.
Carreira – Por fim, o SINDJUFE/MS falou sobre a proposta de PCS protocolizada pela Fenajufe depois da aprovação do texto pela Plenária ocorrida em Belém (PA).
Márcia Pissurno, que também é coordenadora da Federação, apresentou a minuta para conhecimento e pediu apoio, Desembargador respondeu que leria o documento para que pudesse ter conhecimento para poder dialogar com os demais presidentes no Coleprecor, se o tema for ventilado.
Na avaliação dos coordenadores, o encontro com o presidente do TRT-24 foi importante para a manutenção do diálogo, afinal, todos objetivam o mesmo fim, a melhor prestação jurisdicional para o cidadão, e o ambiente de trabalho saudável com direitos preservados que está intimamente ligado à produtividade almejada.
O SINDJUFE/MS segue atento e trabalha em prol de todos os servidores do Judiciário Federal em Mato Grosso do Sul.
