A Coordenação Colegiada do SINDJUFE/MS iniciou neste mês de maio uma série de reuniões com especialistas em Direito e técnicos da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho – SEPRT, vinculada ao Ministério da Economia, para compreender as formalidades e procedimentos com vistas à obtenção do registro sindical.
No dia 25 de maio a Coordenadora Geral, Márcia Pissurno e a Coordenadora Administrativa, Zeneide A Alencar, acompanhadas dos advogados Thiago Marsiglia e Lurdinha Vieira da Cunha, reuniram-se com os Técnicos da SEPRT Mauro Rodrigues, Joatan Batista e José de Ribamar para dirimir dúvidas sobre a aplicação da Portaria 17593/2020-SEPRT para assembleias realizadas em formato virtual por causa da pandemia da COVID-19.
A Coordenadora Geral, Marcia Pissurno, declarou que ficou muito satisfeita com as informações recebidas da equipe da SEPRT, cuja equipe técnica vem analisando e decidindo com muita rapidez os pedidos de registro sindical e ficou entusiasmada com possibilidade de em breve tempo poder definir a data para a realização da assembleia destinada a ratificar a fundação do SINDJUFE/MS e colocar um fim na pendência de falta do registro sindical da entidade. Destacou ainda que é o anseio de toda a categoria de servidores representados pelo SINDJUFE/MS, pois esse documento é essencial para dar mais amplitude a atuação do sindicato perante órgãos administrativos e judiciais.
Todos os procedimentos previstos na referida Portaria 17593 serão observados com o máximo de cuidado para evitar a rejeição do pedido de registro sindical, o qual deverá ser protocolado na SEPRT tão logo sejam finalizados os procedimentos de registro da ata e do estatuto ratificados, enfatizou a Coordenadora Administrativa, Zeneide Andrade de Alencar.
