Os ministros do Supremo Tribunal Federal aprovaram, em sessão virtual ocorrida nesta quarta-feira (10), a proposta de recomposição salarial de 18% para os servidores e magistrados do Poder Judiciário.
De acordo com o relatório apresentado pelo ministro Luiz Fux, os valores do vencimento básico, dos cargos em comissão e das funções comissionados serão atualizados em 18%, implementados em quatro parcelas sucessivas de 4,5%, não cumulativas, sendo a primeira em abril de 2023, a segunda em agosto de 2023, a terceira em janeiro de 2024 e a última em julho de 2024. Os recursos serão remanejados do orçamento do próprio Judiciário.
A proposta do reajuste segue agora para votação no Congresso Nacional.
Importante ressaltar que o índice de 18% foi fruto do intenso trabalho das entidades representativas do serviço púbico do Judiciário. Em reunião ocorrida na última semana com o DG do STF, a Fenajufe teve o indicativo de que a recomposição seguiria o aprovado pelo MPU e TCU, de 13,5%. Relembre AQUI a reunião com o Diretor do STF
A partir da mobilização dos servidores, que estiveram durante semanas em Brasília e encamparam forte pressão junto ao Supremo, chegou-se ao índice de 18% para os servidores e magistrados.
O SINDJUFE/MS reforça que a luta do sindicato e da Fenajufe foi fundamental para a conquista da recomposição emergencial nos salários. Mesmo com um índice muito aquém dos 30,65%, equivalentes à perdas sofridas pela categoria de janeiro de 2019 e projetadas até dezembro deste ano, a aprovação desta quarta-feira representa uma vitória para os servidores do Judiciário.
O SINDJUFE/MS e as demais entidades seguem mobilizados pelo justo aumento desse percentual.
