O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou aos presidentes dos tribunais superiores uma proposta alternativa ao texto do Adicional de Qualificação (AQ) aprovado no Fórum de Carreira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
No ofício assinado pelo diretor-geral do STF, Eduardo Silva Toledo, em 22 de maio, os tribunais foram orientados a enviar informações sobre disponibilidade orçamentária até o dia 30 de maio, a fim de subsidiar a deliberação dos ministros sobre o tema, quando for pautado em sessão administrativa.
O documento ressalta que a minuta já havia sido apresentada em reunião no Superior Tribunal Militar (STM), conforme noticiado na semana passada. A proposta alternativa surgiu após os tribunais alegarem falta de orçamento para implementar o AQ conforme aprovado no Fórum de Carreira.
Confira a estimativa do Adicional de Qualificação proposta:
Para a Fenajufe, o ideal seria a adoção integral da proposta consensuada e construída coletivamente no Fórum, mas a Federação seguirá atuando para que o AQ avance e seja encaminhado pelo STF ao Congresso Nacional. O SINDJUFE/MS está atento e trabalha conjuntamente com a Fenajufe na defesa da valorização das servidoras e servidores de todo o Judiciário Federal.
com informações da Fenajufe
