A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (04), os Projetos de Lei nº 4750/2025 e 3084/2025, que tratam, respectivamente, da recomposição salarial e do Adicional de Qualificação (AQ) dos servidores do Poder Judiciário da União (PJU). As matérias foram aprovadas sem emendas.
O PL 4750/2025, de relatoria do deputado Rafael Prudente (MDB-DF), foi aprovado com 299 votos favoráveis e garante reajuste escalonado de 8% ao ano, em três parcelas (2026, 2027 e 2028). Durante a votação, o relator destacou que o projeto proporciona “servidores mais comprometidos e bem remunerados, o que se reflete na eficiência e na qualidade da Justiça prestada à sociedade”.
Durante a análise, os deputados Luís Ovando, Marcos Pollon e Rodolfo Nogueira votaram contra a reposição inflacionária parcial dos salários dos servidores.
Já o PL 3084/2025, relatado pelo deputado Coronel Meira (PL-PE), reformula o Adicional de Qualificação, reconhecendo a importância da formação continuada. Em sua fala, o deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) ressaltou que a medida impede a evasão de servidores qualificados e que a capacitação técnica repercute diretamente na celeridade processual e na eficiência do Judiciário.
O SINDJUFE/MS esteve em Brasília e acompanhou a votação diretamente do Plenário da Câmara dos Deputados, ao lado de representantes das demais entidades nacionais e regionais, reforçando a mobilização pela valorização da categoria. A aprovação representa uma grande vitória coletiva, resultado da união, persistência e mobilização dos servidores de todo o país!
Agora, os projetos seguem para o Senado Federal, onde o sindicato continuará acompanhando de perto cada passo dessa conquista.
