Uma grande reforma da previdência está para acontecer. Para a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Adriane Bramante, toda e qualquer mudança deve considerar todos os aspectos envolvidos, não apenas a redução de gastos, mas o aspecto econômico de longo prazo (de retirar recursos da sociedade e mantê-los no Estado), o aspecto laboral (capacidade de trabalho e cenário atual do mercado de trabalho) bem como o social (consequências da ausência de proteção previdenciária na idade avançada).
Preocupado com o rumo do país – principalmente com a Seguridade Social e com que a Constituição Federal seja efetivamente respeitada -, o instituto de cunho científico-jurídico tem realizado inúmeros debates sobre o tema com especialistas na área pelo país. Nestes 6 e 7 de junho, o encontro será realizado na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande.
“Deve se levar em consideração a necessidade de educação previdenciária, a recomposição dos valores destinados à Seguridade Social (destinação correta e cobrança de dívidas), o incentivo à arrecadação, a diminuição da litigiosidade e mudanças estruturais de gestão”, comenta a presidente do IBDP.
Além de Bramante, o painel sobre a reforma contará com o juiz federal Victor Souza e os advogados Alex Sertão e Juliane Penteado Santana. O XXXIII Simpósio Brasileiro de Direito Previdenciário também terá a presença da juíza federal Raquel Domingues do Amaral e do advogado Rodrigo Moreira Sodero Victório.
O quê: XXXIII Simpósio Brasileiro de Direito Previdenciário – Advocacia previdenciária em tempos de reforma
Quando: de 06 a 07/06/2019
Onde: Auditório UFMS – Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – Av. Costa e Silva s/nº – Bairro Universitário
Cidade: Campo Grande/MS
PROGRAMAÇÃO:
06/06/2019
19h – Abertura
20h – Adriane Bramante de Castro Ladenthin – A comprovação da atividade especial à luz da Jurisprudência: entre a TNU e o STJ
21h – Juliane Penteado Santana – Benefícios por incapacidade: os desafios da advocacia previdenciária diante das constantes alterações legislativas
22h – Encerramento do dia
07/06/2019
8h30 – Raquel Domingues do Amaral– O critério da renda para LOAS diante do princípio da dignidade da pessoa humana.
9h30 – Rodrigo Moreira Sodero Victório – Desafios do Processo Previdenciário: em busca de uma jurisdição efetiva
10h30 – Intervalo
11h – Victor Roberto Correa de Souza – A proteção da confiança no direito previdenciário
12h – Almoço
14h – Priscila Arrais Reino – Reflexões sobre as novas famílias e o Direito Previdenciário
15h – RODA DE CONVERSA: “A Reforma da Previdência – Aspectos políticos e jurídicos”
Com: Adriane Bramante de Castro Ladenthin, Alex Sertão, Victor Souza e Juliane Penteado Santana.
17h – encerramento
Valores
Data: até 06/06/2019
Alunos UFMS: R$ 169,00
Estudante: R$ 194,50
Inscritos OAB: R$ 289,00
Normal : R$ 389,00
Obs.: Filiados do SINDJUFE/MS tem direito a 15% de desconto
Informações e inscrições estão no site do IBDP:
https://www.ibdp.org.br/evento.php?e=701
