Aconteceu, nesta quarta-feira (24), a 12ª Reunião do Fórum de Carreiras do Conselho Nacional de Justiça. Ocorrida em formato híbrido, os debates contaram com a participação presencial de cinco integrantes da Fenajufe( Lucena Pacheco , Sandra Dias, Fabiano dos Santos , Soraia Marca e Márcia Pissurno , da assessora técnica Vera Miranda,e mais três coordenadores no virtual, além de representantes dos RHs do STF, STJ, CSJT, CJF, TSE, STM e do próprio CNJ. O Fórum é comandado pelo conselheiro Bandeira de Mello e assessorado por Bruno Crasnek.
Associações de segmentos solicitaram participação no Fórum para acompanhar os debates, entretanto, sem direito a voto.
No início da reunião, a coordenadora geral da Fenajufe, Lucena Pacheco, apresentou o projeto de PCS da entidade federativa, sempre frisando que a intenção é apontar premissas para a discussão naquele espaço. Até agora o projeto de Plano de Cargos e Salários da Fenajufe foi o único apresentado ao CNJ e servirá como base de análise pelos componentes do fórum.
Dentre todas as falas, merece destaque a da secretária de gestão de pessoas do Tribunal Superior Eleitoral, Thayanne Fonseca Pirangi Soares, que, numa perspectiva muito inspirada, fez com que todos tirassem o compromisso de buscar consensos dos debates que já foram feitos no Fórum e que contemplam a categoria até o dia 15/05. Segundo ela, existem consensos que podem gerar encaminhamentos do conselheiro coordenador Bandeira, que está no término de mandato.
Diante disso, ficou acertado que serão definidas pautas consensuais a partir de dois encontros dos subgrupos de trabalho que devem ocorrer até a próxima reunião, em 15 de maio, dedicada para encaminhamentos das referidas pautas através de normativos. Posteriormente, em 29 de maio, está prevista uma nova reunião com todos os participantes, para apresentação do novo coordenador do Fórum.
A Fenajufe e o SINDJUFE/MS foram representados também pela coordenadora Márcia Pissurno, que relatou, “a reunião foi proveitosa porque coloca como tarefa principal de pensar no que há acordo de toda a categoria , como por exemplo, a melhoria do regramento do AQ. A proposta sobre o assunto apresentada pela Fenajufe é ótima porque o Adicional de Qualificação incidirá sobre o maior vencimento básico da carreira dos quadros de pessoal do Poder Judiciário da União, em percentuais cumulativos até o limite permite a cumulação de três pós-graduações, com percentuais que podem chegar a 30% para o adicional, sendo 13% para quem tem doutorado, 10% para mestrado, 8% para pós-graduação lato sensu, 6,5% para graduação e 2% para o servidor que possuir um conjunto de ações de treinamento com um total de, pelo menos, 120 horas”.
Para Márcia, se assim o Fórum encaminhar, a categoria do PJU seguirá o caminho que os servidores do TCU trilharam recentemente, quando conseguiram aprovar uma lei que melhorou o seu adicional de qualificação.
Após a reunião do Fórum, os representantes da Fenajufe e o SINDJUFE/MS tiveram uma reunião reservada com conselheiro Bandeira que falou sobre as perspectivas do Fórum de Carreiras a partir da sua saída da coordenação. A intenção é de que o sucessor seja o ex-presidente da Anamatra, Dr. Guilherme Feliciano, que tomará posse como conselheiro do CNJ até 21 de maio.
“De nossa parte, empreenderemos esforços para que conselheiro Bandeira finalize seu mandato com encaminhamento concreto de consensos que coletaremos até o dia 15 de maio. E também para que o restante do projeto de PCS da Fenajufe que não foi ainda debatido no Fórum, e portanto, ainda não formou consenso, o seja na nova gestão sob a batuta do Dr Guilherme Feliciano, que é amplamente conhecido pela disposição ao debate respeitoso e construtivo”, finaliza Márcia Pissurno.
Foto divulgada pela Fenajufe
