O governo trabalha nos últimos ajustes da portaria que trata da reorganização do conjunto de carreiras do funcionalismo. A proposta, revelada pelo JOTA, está praticamente pronta e apenas aguarda o sinal verde da ministra Esther Dweck para ser publicada.
O texto é visto como um marco na tentativa de dar racionalidade às tabelas remuneratórias do funcionalismo federal, com 117 planos de cargos, 43 carreiras e cerca de 2 mil cargos distintos. Porém, enfrentará pesadas resistências das entidades do funcionalismo, especialmente das carreiras típicas de Estado.
Um dos temas mais polêmicos diz respeito à uniformização dos níveis de progressão de carreira. Inicialmente, a ideia seria criar 20 níveis hierárquicos para o conjunto dos servidores. Agora, o texto deve flexibilizar o nivelamento para diminuir as resistências à proposta.
Em entrevista à newsletter Por Dentro da Máquina, em janeiro, o secretário de Gestão de Pessoas do MGI, José Celso Cardoso Jr., reconheceu que a portaria deve ser vista como um princípio para debater a reorganização das carreiras, “sem força de lei”. Na visão de José Celso, esse tema precisa ser amadurecido para avançar, na forma de um projeto de lei, até o final do atual governo.
A portaria de reorganização das carreiras igualmente traz o estímulo à transversalidade, de forma que um servidor possa atuar em diferentes órgãos da administração pública.
Entidades do funcionalismo acreditam, no entanto, que a portaria poderá criar um novo flanco de atrito entre governo e servidores, em meio à negociação salarial. O presidente do Fonacate, Rudinei Marques, vê com ceticismo essa proposta.
Ao JOTA, em janeiro, o dirigente afirmou que o Executivo poderia trabalhar com o conceito de tetos salariais diferenciados, que levassem em conta a complexidade, o grau de responsabilidade e as exigências de cada grupo de servidores. Essa ideia tem aderência no Executivo.
Fonte: Portal Jota
