O SINDJUFE/MS estará presente na reunião do Coletivo Nacional de Servidoras e Servidores com Deficiência do Poder Judiciário da União e do Ministério Público da União, promovida pela Fenajufe nesta quarta-feira (26). As coordenadoras Márcia Pissurno e Zeneide Andrade representarão o sindicato no encontro marcado para as 19 horas em formato virtual.
Entre os principais temas da reunião estão o andamento do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 454/2014, os próximos encaminhamentos em defesa da aposentadoria especial das pessoas com deficiência e outras pautas de interesse do segmento.
A atividade atende a uma demanda do próprio Coletivo por informações sobre a tramitação da proposta e sobre as reivindicações incorporadas ao texto substitutivo construído com a participação das servidoras e dos servidores com deficiência.
Durante o encontro, também será apresentado um balanço das reuniões e articulações realizadas no Congresso Nacional em busca de apoio parlamentar para o avanço do PLP 454/2014. A proposta regulamenta a concessão de aposentadoria especial à pessoa com deficiência vinculada a regime próprio de Previdência Social.
Outro ponto da pauta será a atualização da composição do Coletivo. A iniciativa busca ampliar a participação direta das servidoras e dos servidores com deficiência nos debates e na definição das pautas do segmento no PJU e no MPU.
O SINDJUFE/MS segue atuante e tem compromisso com a inclusão, a defesa dos direitos das pessoas com deficiência e a construção coletiva de encaminhamentos que atendam às necessidades específicas dessas servidoras e desses servidores.
